Trocas e devoluções

 

Eventual pedido de troca ou devolução de mercadoria deve ser comunicado à Central de Atendimento do PATOLOCO, que dará as devidas instruções, pelo endereço eletrônico [email protected].

 

Direito de arrependimento

 

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o exercício do Direito de Arrependimento deverá ser feito no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento da mercadoria.

 

No caso de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos, com a nota fiscal, na embalagem original com todos os selos e lacres intactos, sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso.

 

O PATOLOCO analisará a solicitação de Direito de Arrependimento e informará sua decisão no e-mail de cadastro do Cliente no prazo de 7 (sete) dias úteis a partir do recebimento do produto devolvido.

 

É responsabilidade do Cliente observar as informações técnicas dos produtos constantes no Site do PATOLOCO e também no Site do fabricante antes da compra, de modo a evitar a devolução por eventual incompatibilidade entre hadwares ou softwares.

 

O PATOLOCO pode recusar a troca ou devolução de qualquer produto se o Cliente não proceder de acordo com a Política do Site e a legislação aplicável. Nesse caso, o PATOLOCO devolverá a mercadoria ao endereço de entrega do Cliente, às expensas deste, com termo de recusa e sem restituição de valores.

 

Avarias ou produto em desacordo com o pedido

 

O Cliente deverá recusar o pedido, mediante anotação no canhoto da empresa responsável pelo transporte inclusive, já no ato da entrega se a embalagem tiver sido violada ou avariada no transporte e também se constatar, na Nota Fiscal, que o produto não é aquele que foi adquirido. Se não for possível a recusa imediata, ela deverá ser manifestada por correspondência eletrônica ao endereço [email protected] no prazo de 48h a partir do recebimento da mercadoria, sob pena de não aceitação pelo PATOLOCO.

 

A troca somente será permitida por produto igual ao objeto da compra, descrito na nota fiscal, e será efetivada, se for o caso, após análise da mercadoria pelo PATOLOCO. Se verificada a ausência de justificativa para a troca, a exemplo de mau uso, inexistência de avaria, identidade entre o produto adquirido e o entregue, ausência de manual ou acessórios e quaisquer das causas de perda de garantia, o PATOLOCO recusará a troca e remeterá o produto ao Cliente, às expensas deste, com termo de recusa e independentemente de prévio aviso.

 

Se não houver disponibilidade em estoque do mesmo produto, apenas será viável a restituição o valor pago.

 

Quando se tratar de computador montado pelo PATOLOCO, a substituição de algum equipamento por similar com as mesmas características ou superior por indisponibilidade já antes referida não será considerada defeito ou divergência com o pedido.

 

Garantia

 

Será assegurada garantia contra defeito de fabricação de qualquer produto adquirido no Site do PATOLOCO durante o período de cobertura, exceto se houver assistência técnica do fabricante e desde que o defeito seja informado por escrito no prazo fixado na nota fiscal de compra.

 

Todas as mercadorias devolvidas serão submetidas a análise técnica pelo prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 18 do CDC. Caso seja constatada a irregularidade da devolução, como já especificado em cada item, seja qual for o motivo, o PATOLOCO remeterá o produto ao Cliente, às expensas deste, com termo de recusa e independentemente de prévio aviso.

 

O Cliente se responsabiliza de modo exclusivo por providenciar cópias de segurança de quaisquer programas ou dados que entenda necessários para a reinstalação de softwares e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o caso. Também não é responsabilidade do PATOLOCO manter ou substituir acessórios instalados por liberalidade do Cliente.

 

Será considerada a existência de garantia contratual somente quando o prazo expresso na página do produto for superior a 90 dias. O prazo da garantia contratual portanto, quando existir, será igual ao prazo expresso na página do produto menos 90 dias. O prazo de garantia contratual, quando houver, é contado a partir da emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

 

A garantia não abrange:

 

a) produtos não adquiridos no Site do PATOLOCO;

b) defeito por utilização inadequada ou má instalação;

c) despesas de instalação;

d) despesas de conserto do produto fixado pela assistência técnica;

e) recuperação de programas, aplicativos, sistemas operacionais ou qualquer outro software, porquanto a responsabilidade de realizar o backup é do Cliente;

f) defeitos causados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware;

g) mau funcionamento por falha na configuração de softwares ou drives;

h) conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto (exemplo: adaptadores de força, cabos elétricos, cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc);

i) uso inadequado, imperícia, imprudência ou negligência;

j) perda ou dano por força maior ou caso fortuito;

l) carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto;

m) devolução de produtos por incompatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, devendo-se observar que as informações técnicas advém das especificações disponibilizadas pelos fabricantes e servem apenas para auxiliar o Cliente na decisão de compra;

n) qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.

 

O PATOLOCO não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; adequação do produto adquirido pelo Cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo Cliente.

 

Casos de perda de garantia:

 

a) retirada ou violação de selos ou lacres de garantia ou identificação do PATOLOCO ou do fabricante;

b) violação, modificação, troca de componentes, ajustes ou conserto feitos por pessoal não autorizado sem prévio consentimento do PATOLOCO ou do fabricante;

c) utilização em desacordo com o manual ou com indício de descuido;

d) uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;

e) transporte inadequado promovido pelo Cliente, expondo o produto a risco de dano (como trepidação, umidade, calor, compressão etc.);

f) danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, etc.);

g) danos causados por vírus.

 

Assistência técnica do fabricante

 

Quando o PATOLOCO indicar a assistência técnica autorizada para reparo, o Cliente deverá acionar a própria fabricante, garantindo assim um atendimento rápido e eficaz.

 

A mercadoria deverá ser remetida para a assistência técnica com a nota fiscal de compra, na embalagem original, com todos os acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto.

 

Autorização de postagem

 

A autorização de postagem, quando for o caso, será enviada ao e-mail de cadastro e tem validade improrrogável de 7 (sete) dias. Se o produto não for enviado nesse prazo, deverá ser realizado novo contato com o PATOLOCO para ser avaliada a emissão de nova autorização.

 

Remessa de Produtos para Pessoa Jurídica: Em caso de cliente pessoa jurídica, a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada pelo **Patoloco** junto com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração de não contribuinte, bem como constar os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução.

 

Devolução de valores

 

Os pedidos de devolução de valor pago serão analisados de acordo com o mesmo procedimento previsto para troca, constante nos itens pertinentes das Políticas do Site. Constatada a legalidade do reembolso, ele será realizado como segue:

a) se o pagamento se realizou por cartão de crédito, o PATOLOCO solicitará imediato estorno à administradora do cartão. Porém, como o atendimento da solicitação é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subseqüentes e

b) se o pagamento foi por meio de boleto bancário, a restituição será creditada na conta corrente de titularidade de quem for o pagador constante no boleto, cujos dados devem ser informados pelo Cliente ao PATOLOCO.